Olá pessoal.

Ontem fui convidado pela Lilian Ferreira, do “UOL Tecnologia”, para uma pequena entrevista a respeito de DNS e internet, a qual foi publicada no portal hoje pela manhã.

Respondi uma série de questões relacionadas, e falei inclusive a respeito do OpenDNS. O resultado você pode conferir no link abaixo:

- O que é DNS e o que ele tem a ver com a minha conexão com a internet?

A primeira entrevista a gente nunca esquece, mesmo que pequena.

Espero que gostem. Um grande abraço a todos!

O tal projeto de lei do senador Eduardo Azeredo foi aprovado no Senado, na última quarta-feira, de madrugada. Horário bem de acordo e já esperado, aliás, pois é o mais propício para falcatruas e para quem deseja fazer as coisas na “surdina”.

Na verdade, trata-se de uma proposta substitutiva ao Projeto de Lei 89/03, a qual segue agora para votação na Câmara dos Deputados. Estou com um pressentimento muito ruim em relação a isto tudo, principalmente pela maneira como a coisa toda está sendo tratada. Estão fazendo uma salada enorme, misturando conceitos e, literalmente, “trocando as bolas”, em alguns momentos.

Dentre os principais pontos da proposta, alguns chegam a beirar o ridículo, como por exemplo o artigo onde é definido o crime de “difusão” de código malicioso:

Art. 163-A (Código Penal). Inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou sistema informatizado.

Que pérola! Este pequeno trecho já demonstra todo o brilhantismo da mente que o criou, e o quanto a sábia criatura detentora de tal intelecto privilegiado conhece de tecnologia, segurança da informação e assuntos correlatos. Profundo e direto ao ponto, não? Como ninguém pensou nisto antes? Uma lida no restante do texto causa risadas incontroláveis, o grande problema é que esta hilariedade toda pode se transformar em pesar, no futuro. E que dizer dos comentários do Senador Azeredo, então?

Resta-nos saber como serão identificados tais “difusores”. Ou melhor, resta-nos saber “se” e “como” serão identificados os criadores dos malwares em questão, estes sim os verdadeiros criminosos, e como estes serão punidos, uma vez que existem verdadeiras redes de desenvolvimento de “pragas virtuais” (mas que causam danos bem reais) na web, redes estas formadas por gente que conhece a fundo tecnologia, segurança da informação e todos os meandros da internet, e que com certeza não vai ser presa fácil de alguns provedores que, pobre coitados, mal darão conta de sua nova função como “detetives virtuais” e “armazenadores de logs”.

A resposta para todas estas questões é “não”. Não serão. Pelo menos os verdadeiros criminosos. O próprio comentário do Senador Azeredo em relação a este ponto é confuso e não convence.

Aliás, resta-nos saber “se” e “quais” categorias de código malicioso estão aí inclusas ou não, pois o artigo em si é muito vago, e fala apenas em “vírus”. O campo aqui é vasto, não é? Será que um keylogger, por exemplo, será bem visto “aos olhos” deste ilustre pessoal? Vale tudo e tudo é possível quando nossos políticos estão na parada, não?

A seção do referido projeto de lei que dispõe a respeito da difusão de vírus, aliás, é uma “obra-prima”, pois afirma que se algum dano  for causado ao sistema em questão a pena aumenta de 1-3 anos + multa para 2-4 anos + multa. Ora, será que alguém ainda acredita que existem malwares “bonzinhos” como alguns vírus de antigamente, por exemplo, que nada mais faziam além de exibir mensagens engraçadas e/ou assustadoras ?

Mas isto não me surpreende muito. Pelo menos, não dentro deste contexto. E quando falam em aumentar a pena em um sexto caso o criminoso  “utilize  nome falso ou identificação de terceiros” a coisa fica totalmente hilária. Ora, alguém já ouviu falar em algum cracker que se identifique, por exemplo?

E o problema não é nem este, entretanto. O problema é que estão cobrindo o sol com a peneira, fazendo coisas apenas para “inglês ver”. E os prejudicados seremos nós, usuários de internet que agimos dentro da lei. Seremos todos penalizados e considerados criminosos já de antemão, pelo simples fato de utilizarmos uma ferramenta que pode servir de meio para pedófilos e outras pragas. Aliás, porque será que a pedofilia em si está tão “escondida” neste Projeto de Lei (será que devo escrever estas iniciais em maiúsculas ou minúsculas)?

Finalizando

Bom, acho que vou parar por aqui pois este assunto me irritou profundamente, principalmente depois que li esta notícia. Caramba, R$ 48.000,00 mensais para a exibição de um mísero banner? E este valor, bem como maiores detalhes a respeito do “contrato”, pode ser visualizado por qualquer pessoa.

Aliás, Já que criaram “uma modalidade a mais de estelionato” no tal Projeto de Lei acima mencionado, por que alguma “alma honesta” lá em Brasília não cria algumas outras modalidades e/ou variantes de diversos outros crimes já bem conhecidos praticados por lá? Talvez assim o “enquadramento” fosse mais fácil.

É claro, existem vários problemas aqui, e a criação destas modalidades e/ou variantes esbarraria em motivos óbvios. Já a respeito da tal “alma honesta”, quem conhecer alguma por lá me dá um toque, ok?

E aproveitando, se você ainda não assinou a petição online contra este absurdo, aproveite e assine agora.

Se você é contra, como eu, o tal Projeto de Lei que quer implantar um regime policial na internet brasileira”, fazer dos provedores “detetives” e simplesmente tornar válida a violação de privacidade na grande rede, assine agora a petição online contra o mesmo, através do link abaixo:

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Esta petição online foi criada pelo Sérgio Amadeu, e até o presente momento conta com 10.255 assinaturas. A sociedade precisa se mobilizar, e a hora é agora.

Este absurdo avança a passos largos no Congresso, e os prejudicados, caso seja aprovado, seremos eu, você e todos aqueles que nada devem, infelizmente.

Se cada um fizer a sua parte, é possível que este Projeto de Lei seja relegado ao esquecimento. Se o máximo que pudermos fazer for assinar uma petição online, que seja.  Se apenas pudermos divulgá-la, que seja também.

Espero que estes “cidadãos modelo” lá de Brasília pelo menos tomem conhecimento de atitudes como esta, e que repensem tudo aquilo que estão fazendo e que, infelizmente, poderá repercutir de forma extremamente negativa para a liberdade de expressão em nosso país.

Eu já assinei a petição online. E você, o que acha de assinar agora?

O Google assinará nesta quarta-feira, 02 de julho de 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta juntamente com o Ministério Público Federal de São Paulo que, com certeza, evitará seu fechamento no Brasil. Esta é uma boa notícia.

photo credit: *Sally M*

Entretanto, idéias no mínimo esquisitas dão o ar de sua graça novamente. Agora, querem que provedores de e-mail gratuito provem que não colaboram com os pedófilos, armazenando suas imagens e/ou demais tipos de materiais. Ora, só contas de e-mail gratuitas podem servir para o armazenamento de tais imagens? E se o pedófilo em questão possuir contas de e-mail em um provedor pago? Aí pode? Aí não haverá esta “fiscalização”?

Aliás, só contas de e-mail servem para o armazenamento de tal tipo de material impróprio? Quer dizer que contas de hospedagem não entram para a lista de “serviços a serem verificados”? E serviços como o Box.net e tantos outros similares, em nossa feliz e saltitante web 2.0? Aí pode?

É claro que o fato de sabermos que o Google não corre mais risco de “fechamento” no Brasil é uma ótima notícia. O problema é que no Brasil, principalmente quando se fala em web, tecnologia e afins, nossos políticos, juízes e entidades públicas fazem uma “salada” de dar dó.

E não é só isso. Ainda temos aquele infeliz Projeto de Lei em tramitação no Senado, e quando ouvimos falar que fulano deverá provar não ser culpado de alguma coisa só porque alguém acha que ele pode ser culpado, a revolta aumenta ainda mais.

Tudo isto deve com certeza estar ligado. Aproveitaram esta oportunidade, se passaram por “bonzinhos” ao assinarem o tal TAC com o Google e já armaram a bomba relógio. Se analisarmos bem, essa menção à possível obrigatoriedade dos provedores “provarem que não são culpados” (e os reais culpados, como ficam?) já é uma prévia do que está por vir caso o tal Projeto de Lei da “internet vigiada” seja aprovado. Daqui a pouco vão exigir atestado de antecedentes quando alguém for assinar algum provedor.

Por que não são criados mecanismos de fiscalização que não representem entrave à democracia e ao direito de ir e vir, virtual ou real? Por que não se faz uso da informação e da tecnologia para detectar e punir os reais culpados? Por que o legislativo e o executivo não param de armar “circos” e começam a trabalhar em prol do cidadão? Eu gostaria muito de saber.

E enquanto isso, tudo continua na mesma, infelizmente. Brasília chafurda na lama, a pedofilia continua, sem sobressaltos, e os cidadãos de bem, como sempre, continuarão tendo seus direitos violados.

Simplesmente revoltante.

Fonte: IDG Now

Em mais uma absurda demonstração de inépcia, a tal da CPI da pedofilia agora quer pedir o fechamento do Google no Brasil. Ao invés de combaterem o crime e os criminosos, estes ilustres senhores acham mais fácil o combate apenas ao “meio” utilizado para a prática. É claro.

Em um país onde os governantes adoram e estimulam a desinformação que grassa entre grande parte da população, é natural que a atenção seja sempre desviada para aquilo que chama mais a atenção, ao invés do verdadeiro cerne da questão. Fechemos o Google no Brasil, pois ele é do mal e “patrocina pedófilos“, como disse o Senador Demóstenes Torres, em um momento de enorme “brilhantismo”.

O que ninguém explica à população, por exemplo, que pode até acabar acreditando que o Google é o vilão neste caso, é que o que a tal CPI quer na verdade é facilitar seu trabalho e encontrar rapidamente um único culpado para um crime que, infelizmente, possui raízes muito mais profundas e difíceis de serem combatidas. Existe pedofilia no Orkut? Sim. Como existe em diversas outras redes sociais e sites espalhados pela internet, os quais continuarão acessíveis pelos pedófilos. Deve-se daí extirpar os criminosos, entretanto, bem como dificultar sua ação. Mas apenas isto.

Se continuarmos na brilhante linha de raciocínio de nossos políticos, aliás, somos levados a crer que daqui a pouco vão pedir o encerramento da internet no Brasil. Ou não? Acho que não. Até hipocrisia e burrice têm limites, mesmo lá em Brasília, onde rouba-se de dia e de noite e óleo de peroba é artigo encontrado na bolsa da maioria.

Fechar o Google no Brasil não elimina a possibilidade de acesso ao site por qualquer um em nosso país. Qualquer um com um pouco mais de conhecimento sabe do que estou falando. Mas este não é o problema aqui, o problema é que mais uma vez uma hipótese esdrúxula é levantada por pessoas que deveriam primar pelo bom senso. Uma hipótese técnica e moralmente infundada, pelo simples motivo que não é o Google ou o Orkut que transforma alguém em pedófilo e/ou promove a pedofilia. Um pedófilo não é um pedófilo apenas por que utiliza esta ou aquela rede social como auxílio às suas práticas criminosas. Estas são apenas um meio.

O que muitas vezes facilita a ocorrência deste crime hediondo é a certeza de impunidade, este sim um crime com autores plenamente identificáveis em nosso país: nossos políticos e juízes. Voltando ao pedófilo, ele é e pronto, independentemente de utilizar o Orkut, o Google, um computador, a internet ou nenhum destes.

O combate às suas práticas abjetas é que deveria estar em pauta lá no Senado. Leis que ajudassem a “engrossar” um pouco nossa legislação, infundindo um pouco de medo nos criminosos, deveriam estar sendo discutidas sériamente, ao invés deste circo todo, deste palavreado inútil e descabido.

O Google deve colaborar? Com certeza. E pelo que entendi, a empresa não está se negando a nada. Apenas os parlamentares parecem se esquecer, muitas vezes, de que não se pode passar por cima da lei para cumprí-la. O combate à pedofilia deve ser ferrenho? Sem dúvida. O que não se pode é misturar as coisas como nossos parlamentares adoram fazer, atribuindo culpa a quem não tem e desviando a atenção do que realmente interessa. Ou alguém ainda acredita que o que realmente salta aos olhos nesta confusão toda é a pedofilia?

Mas infelizmente as coisas são assim, por aqui. Além do tal infeliz Projeto de Lei que quer implantar um regime policial na web brasileira ainda somos obrigados a ouvir disparates como este, sabendo que, no fundo, nada vai mudar em relação ao combate à pedofilia, pois como sempre em nosso país, querem apenas arranjar um culpado rapidamente e empurrar o crime e seus resultados para baixo do tapete. É muito mais fácil.

Isso revolta.

Fonte: Movimento Software Livre Paraná