Banda larga pode virar serviço público no Brasil: qual a vantagem?



Confesso que fico cada vez mais abismado com as “boas idéias” oriundas das mentes dos parlamentares, dos órgãos reguladores e similares em nosso país. A ABNT acaba de dar seu OK à presença de DRM nos equipamentos conversores da tão falada TV digital. Temos também à solta aquele dinossauro projeto de lei criado e defendido ferrenhamente pelo Senador Azeredo.

Agora, a nova “boa idéia” vem do conselho da Anatel: simplesmente estão avaliando a possibilidade de tornar o serviço de internet banda larga no Brasil, hoje um serviço prestado por empresas privadas, em um “serviço público“. Sim, isso mesmo: um serviço público.

Alguns comentários

Todas as belas palavras ditas e boas intenções que, quem sabe, talvez estejam por trás desta “possibilidade”, caem por terra quando nos lembramos de quão ineficientes, falhos e porcos “mal prestados” são, senão a maioria, pelo menos grande parte dos serviços “públicos” em nosso país. Basta lançarmos um olhar nem tão atento para setores como, por exemplo, educação, saúde, segurança pública, etc.

Problemas e mais problemas

Agora, querem tornar um serviço hoje prestado (e na maioria das vezes mal prestado) por empresas privadas em algo administrado e “oferecido” à população pelo estado. O grande problema é que estamos aqui falando de um estado que administra mal todo o dinheiro arrecadado através de impostos, por exemplo, de forma burocrática e gulosa, e quase nada devolve na forma de benefícios ao contribuinte.

Já deixei bem claro que não sou um dos defensores da Telefônica, mas alguém ainda se lembra de quão terrível e angustiante era a compra de uma linha telefônica antes da privatização da telefonia? Alguém se lembra de como funcionava o “plano de expansão”? Dos anos que esperávamos por uma linha telefônica e dos custos envolvidos em tal compra?

Não estou aqui dizendo que vai acontecer a mesma coisa com o serviço de internet banda larga, caso este se torne público, mas que se trata de algo perigoso, é inegável. Perigoso pois pode ser estabelecido um monopólio pelo estado, este mesmo estado que pode vir um dia a “vigiar todos os nossos passos na grande rede“. Isto sem falar nos quesitos infra-estrutura, conhecimento, pessoal qualificado, etc, etc: a lista aqui é enorme.

Inclusão digital?

Inclusão digital? Claro, como bem disse o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, “qualquer garoto de 17 anos quer ter computador em casa ligado à internet“. Mas, ressalto: transformar determinado serviço, hoje precariamente prestado por algumas empresas privadas, em algo “público”, quando todos conhecemos bem todos os  problemas intrínsecos  a qualquer serviço público no Brasil, não é o caminho para aumentar a qualidade e/ou a disponibilidade de tal serviço. E, convenhamos: nem só de internet vive um garoto de 17 anos, não é? :)

Fonte: IDG Now

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21 Responses to “Banda larga pode virar serviço público no Brasil: qual a vantagem?”

  1. Santaum says:
    Discussão interessante.

    A ANATEL é uma das agências reguladoras mais sérias que temos. Talvez pelo fato do corpo diretor ser praticamente todo técnico (sem políticos). É a agência que a revista EXAME mais elogia no que diz respeito à gestão.

    Bom, o fato é que a criação de mais uma empresa de banda larga só tem a somar. Pra se ter uma idéia, São Paulo, que é o estado mais rico do Brasil, tinha no ano passado 4% da população com acesso à banda larga.

  2. Olá Santaum,

    Até entendo que quanto mais empresas oferecerem o serviço, mais a qualidade deste aumenta, e o custo é reduzido.

    Mas que não transformem o serviço em algo totalmente público, sob gestão do estado, ainda mais quando sabemos o quanto a prestação de serviços pelo estado é “excelente”. :(

    Se isto vier mesmo a ocorrer, será um retrocesso. Fico com medo disso. :(

    Abraços!

  3. Santaum says:
    Não necessariamente. Existem empresas públicas que são excelentes.

    A CEMIG, por exemplo, é uma empresa pública com gestão excelente. A ANATEL é uma agência reguladora com boa gestão e excelente corpo diretor. A PETROBRAS, apesar de uma parte do capital pulverizado, tem um modelo de gestão interessante.

    Mas, infelizmente, a maioria das empresas públicas não são assim. Empresas privadas têm, geralmente, uma gestão mais agressiva e um foco mais voltado ao cliente, mas não necessariamente empresas privadas são a solução para algumas áreas ou modelos de negócio. Um exemplo clássico são os países escandinavos, que têm empresas públicas (como educação, saúde, etc) de excelente.

    Aí entra o que você disse muito bem: estamos no Brasil, hehehehehe.

  4. É verdade, Santaum.

    Existem “casos” e “casos”. O grande problema é esse “risco” constante existente quando se cogita algo do tipo. Podemos ter aí um outro serviço mal administrado e oferecido de maneira ainda pior do que aquele que é hoje oferecido por empresas privadas.

    A questão aqui é que será um serviço, digamos, “voltado à população” diretamente, e aí é que está o problema, pois tudo o que “deveria” ser revertido em benefícios à população, em nosso país, é esculhambado, mal feito ou simplesmente não feito, etc e tal.

    Daí esse meu medo e, acredito, de muitos outros que leram a notícia.

    Aliás, não entendi qual a vantagem nessa mudança. Talvez, seja algo unilateral, mesmo, e estejam vendo “só o lado deles”. Como sempre, o contribuinte, o povo, o cidadão que paga seus impostos (abusivos) em dia, acabará sendo mal atendido. :(

    Abração!

  5. Daniel says:
    O serviço já não é bom, se o governo administrar ai sim a coisa vai ficar feia.
  6. Daniel,

    A coisa pode vir a ficar feia, sim, infelizmente. Como também não pode. :)

    Mas em se tratando do governo Brasileiro, sou muito pessimista, e sou levado a crer que essa não é uma boa idéia.

    Grande abraço!

  7. JulioHM says:
    Imagine só… 1 ano depois da implantação do serviço público de banda larga no país… estou até vendo as notícias no Jornal Nacional:

    * Polícia investiga esquema de desvio de pacotes! Os sangue-sugas da banda nacional!

    * Governo estuda maneiras de controlar o conteúdo dos pacotes na rede pública de Internet! Neutralidade por água abaixo.

    * Traficantes e deputados têm acesso livre enquanto a população tem limite de banda mensal!

    Hahahaha!
    Só pra cara mesmo.

  8. É verdade, Júlio.

    Podemos imaginar uma infinidade de novas categorias de “falcatruas” envolvendo o novo “serviço” público.

    Grande abraço, e seja bem vindo! :)

  9. Danilo says:
    Ah, quão horrenda é esta notícia.
    Mal mal temos um bom serviço prestado por empresas privadas, irá piorar muito mais se virar serviço público.
    Caso isso aconteça, imagine um “apagão aéro” na versão binária.. :P
    Certamente pareceria como o pequeno grande problema que aconteceu em São Paulo com a Telefônica, mas cerca de 2 ou 3 vezes por semana. ^^
  10. Realmente, Danilo. Você mencionou a palavra certa: “horrenda”. ;)

    Aliás, não dá pra enxergar nenhuma vantagem nisso, muito pelo contrário. Vão complicar ainda mais a vida de quem hoje sofre na mão das operadoras e seus serviços sofríveis. Vão transformar o “ruim” em “horrível”.

    Agora, esse apagão foi de lascar, né? Recebi minha conta telefônica esta semana, com o tal desconto, e me perguntei: “Só isso?” hehehehe

    Abraços!

  11. Danilo says:
    Hehe, pensei que eles iriam dar alguns meses free.. :P doce ilusão.
    Mas gostei mesmo do desfecho do post, com as sábias palavras presidente do Conselho Consultivo da Anatel sobre o tema incindindo à “inclusão digital”. Convenhamos, todo garoto realmente quer internet em casa para prosiar no MSN e fuçar no Orkut.. ora bolas….
  12. Hehehehehe,,,

    Realmente, sábias palavras, não? ;)

    E fico feliz que tenha gostado do blog. :)

    Abraços!

    OBS: Danilo, editado, conforme solicitado. :)

  13. Matheus says:
    acho q há um engano quando voce se refere a servico público nesse tópico, a internet virará um serviço público e não será um orgão público que oferecerá ela, em tese a internet tende a melhorar pois as leis que regulamentam os serviços públicos são muito mais rígidas que as que hoje regem o serviço da internet, lendo algumas notícias no site do uol vi que as operadoras vão ser obrigadas a fornecer ao cliente a banda real que ele está comprando, será como hoje acontece com telefone e luz, que no meu caso no paraná são serviços públicos prestados por companhias privadas.
    Então acho eu que a internet virar um serviço público não será uma forma de tirar das empresas privadas o direito de prover o acesso, mas sim uma maneira de impor regras mais rígidas para ele, ou seja, acredito que vai melhorar.
  14. Infelizmente, Matheus, nos diversos locais onde li a respeito da notícia, os termos desta mudança, pelo menos para mim, não ficaram bem claros.

    E, de qualquer forma, temos exemplos claros daquilo que você citou, que simplesmente “não funcionam”. Não estariam aí inclusos, portanto, serviços como energia e telefonia? E mesmo este último sendo um serviço dito “público”, prestado por uma empresa privada, a qualidade do serviço, do atendimento, da cobrança e de uma série de outros quesitos não é grande parte do tempo sofrível e/ou questionável?

    Grande abraço, e seja bem vindo! :)

  15. Mau says:
    Qualquer coisa que se faça para aumentar oferta, concorrência será bem vinda. A privatização do sistema de telefonia no Brasil só teve um fato concreto: aumento de preços. Os serviços continuaram ruins, péssimos, sem falar do atendimento, campeão desde sempre nas reclamações do Procon. Esse é o preço que o país pagou por ter trocado um monopólio estatal ruim por outros privados piores ainda.
    Não é por acaso que temos os acessos de banda larga mais caros e precários do mundo. Péssimo custo x benefício. Isso precisa mudar.
  16. É justamente por este motivo que não acredito que a transformação da internet banda larga em um serviço público vai resolver alguma coisa.

    Acredito, inclusive, que a falta de concorrência é o que causa muitos dos problemas. Hoje, infelizmente, temos de optar pelo menos pior, e dependendo da região, são pouquíssimas as opções que temos disponíveis.

    Talvez uma melhor e maior fiscalização sobre o serviço por parte dos órgãos reguladores, e a presença de mais empresas oferecendo serviços similares produziria resultados muito melhores.

    Abraços! :)

  17. Mau says:
    Discordo da sua réplica no seguinte aspecto: a Agência reguladora que você cita como fiscalizadora nada mais é do que um clube formado pelas próprias empresas, cuidando muito mais dos seus interesses, adianta alguma coisa deixar as raposas cuidando do galinheiro. É por esse jogo viciado que a telefonia fixa é um dos mais caros e ineficientes do mundo.
  18. Mas se você notar bem minha última mensagem, poderá observar que não mencionei o nome de nenhuma agência, e sim disse que:

    “uma melhor e maior fiscalização sobre o serviço por parte dos órgãos reguladores, e a presença de mais empresas oferecendo serviços similares produziria resultados muito melhores.”

    Isto não implica, pelo menos em minha opinião, na ação ou não da agência A ou B. Eu quis dizer que deve existir uma melhor e maior fiscalização, e se para isto o atual modelo de fiscalização e acompanhamento tiver de ser revisto, se para isto as agências reguladoras tiverem de ser totalmente reestruturadas, é o que deve ser feito, em minha opinião.

    Como sei que nada disto vai ocorrer, pelo menos em um curto ou médio prazo, continuo acreditando, como disse acima, que a transformação do serviço em um serviço público de nada vai adiantar.

    Estão querendo apenas, mais uma vez, “encher lingüiça”.

  19. Teilor says:
    Se o projeto saiu da Anatel, acredito que se pode dar algum crédito. A Anatel é sem dúvida um dos orgãos públicos melhor administrados do país, e com certeza está entre um dos mais competentes.

    Na minha cidade, foi anunciado um projeto de internet wireless para toda a área urbana. Com o devido respeito pelo jabá, postei no meu blog sobre o assunto em: http://withoutbrain.blogspot.com/2008/08/prefeitura-promete-internet-de-graa.html

  20. ita says:
    Acho que não ficou claro o que é “Serviço Público” pra Anatel. Isso significa, dar às empresas prestadoras de acesso à internet, obrigações iguais às operadoras do único outro serviço público de telecomunicações que existe no Brasil que é o telefônico.
    As obrigações, seriam coisas do tipo, preço máximo limitado, universalização (levar o acesso à TODO Brasil), fiscalização mais rigorosa, possibilidade de usar os bilhoes do Fust pra baratear acesso e, caso nenhuma empresa se interesse em oferece o serviço, o governo fica obrigado a oferecê-lo, seja através da concessão à uma empresa ou através de uma estatal.
  21. Teilor,

    Projeto interessante esse da sua cidade. Só vamos torcer para que aquele projeto de lei do Azeredo não seja aprovado, pelo menos, não como está agora, o que pode impedir o funcionamento de redes como essa que está sendo montada em sua cidade. :(

    Sobre a Anatel, tenho cá minhas dúvidas, principalmente pela bandalheira que é a telefonia em nosso país, e pelo que vemos constantemente as operadoras fazendo (de ruim). Mas, dizem que a esperança é a única que morre, não? :)

    Grande abraço!

    ita,

    Realmente, isso está muito mal explicado.

    A hipótese do governo oferecer um serviço assim, pelo menos pra mim, soa meio que medonha.

    Mas acho que muita coisa ainda tem que ser melhor explicada, nisso tudo.

    Grande abraço!