Não vão mais “fechar” o Google no Brasil

O Google assinará nesta quarta-feira, 02 de julho de 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta juntamente com o Ministério Público Federal de São Paulo que, com certeza, evitará seu fechamento no Brasil. Esta é uma boa notícia.

photo credit: *Sally M*

Entretanto, idéias no mínimo esquisitas dão o ar de sua graça novamente. Agora, querem que provedores de e-mail gratuito provem que não colaboram com os pedófilos, armazenando suas imagens e/ou demais tipos de materiais. Ora, só contas de e-mail gratuitas podem servir para o armazenamento de tais imagens? E se o pedófilo em questão possuir contas de e-mail em um provedor pago? Aí pode? Aí não haverá esta “fiscalização”?

Aliás, só contas de e-mail servem para o armazenamento de tal tipo de material impróprio? Quer dizer que contas de hospedagem não entram para a lista de “serviços a serem verificados”? E serviços como o Box.net e tantos outros similares, em nossa feliz e saltitante web 2.0? Aí pode?

É claro que o fato de sabermos que o Google não corre mais risco de “fechamento” no Brasil é uma ótima notícia. O problema é que no Brasil, principalmente quando se fala em web, tecnologia e afins, nossos políticos, juízes e entidades públicas fazem uma “salada” de dar dó.

E não é só isso. Ainda temos aquele infeliz Projeto de Lei em tramitação no Senado, e quando ouvimos falar que fulano deverá provar não ser culpado de alguma coisa só porque alguém acha que ele pode ser culpado, a revolta aumenta ainda mais.

Tudo isto deve com certeza estar ligado. Aproveitaram esta oportunidade, se passaram por “bonzinhos” ao assinarem o tal TAC com o Google e já armaram a bomba relógio. Se analisarmos bem, essa menção à possível obrigatoriedade dos provedores “provarem que não são culpados” (e os reais culpados, como ficam?) já é uma prévia do que está por vir caso o tal Projeto de Lei da “internet vigiada” seja aprovado. Daqui a pouco vão exigir atestado de antecedentes quando alguém for assinar algum provedor.

Por que não são criados mecanismos de fiscalização que não representem entrave à democracia e ao direito de ir e vir, virtual ou real? Por que não se faz uso da informação e da tecnologia para detectar e punir os reais culpados? Por que o legislativo e o executivo não param de armar “circos” e começam a trabalhar em prol do cidadão? Eu gostaria muito de saber.

E enquanto isso, tudo continua na mesma, infelizmente. Brasília chafurda na lama, a pedofilia continua, sem sobressaltos, e os cidadãos de bem, como sempre, continuarão tendo seus direitos violados.

Simplesmente revoltante.

Fonte: IDG Now