Uma internet vigiada?
Publicado por Marcos A.T. Silva em Geral, WebJun 25th, 2008 | 17 comentáriosQue os políticos e juízes brasileiros, salvo raras excessões, nada entendem de internet, todos nós já sabemos. Que fazem uma idéia totalmente deturpada da grande rede em si e de grande parte das tecnologias envolvidas na mesma, todos nós temos certeza. Grande maioria deles sequer conhece conceitos e tecnologias tais como, por exemplo, IP’s dinâmicos, servidores DNS e correlatos, o que muitas vezes quase provoca acontecimentos tragicômicos em nosso país. Claro, cômicos para quem está de fora, e trágicos para os diretamente envolvidos nas demandas. Aliás, nossa classe política parece possuir profundos conhecimentos apenas em atividades e projetos que nada representam de bom para nosso povo.
Algumas “idéias” da nossa nobre classe parlamentar, entretanto, chegam a beirar o ridículo, como é o caso do tal Projeto de Lei 89/03, que trata de crimes cibernéticos, cujo atual relator é o Senador Eduardo Azeredo, do PSDB-MG. Tal Projeto de Lei (que deveria ficar só no projeto, mesmo 
), que tramita no Congresso desde 1999, chega a ser uma afronta a qualquer pessoa dotada de um mínimo de bom senso e conhecimento, pelos extremos e abusos que sugere, pelos problemas que acarretará caso venha a ser aprovado e pelo cerceamento da liberdade individual de cada cidadão que sua aprovação ocasionará.
É o tipo da coisa que causa uma revolta extrema, pelo menos a mim. Alguns de seus artigos provocam grandes gargalhadas, a princípio. Chegamos a pensar: “- Não é possível que tamanho absurdo vá adiante“. Entretanto, estas gargalhadas são logo substituídas por uma grande apreensão, pois este malfadado Projeto de Lei avança a passos largos no Senado.
O PLC 89/03 é uma afronta a todo cidadão de bem e usuário de internet, não por aquilo que representa aos criminosos, mas sim pelos danos que sua aprovação causará a todos aqueles que utilizam a internet como meio de trabalho, por exemplo, e/ou que dela usufruem. É um retrocesso em qualquer país que fale em democracia ou que apregoe ser dela um modelo. É o estado assumindo que o cidadão é burro e, acima de tudo, “culpado até que se prove o contrário”.
Sim, pois os provedores de acesso, além de tudo, deverão agir, neste hipotético modelo de “internet vigiada“, como “detetives do Estado”, e deverão analisar constantemente o tráfego de dados em suas redes, a fim de detectarem quais usuários estão possivelmente infringindo as novas regras, e então informar tudo isto às autoridades, de maneira sigilosa. É claro que eles também serão penalizados pela inobservância e/ou pela falha neste processo, não é?
A armazenagem de dados relativos à utilização de mensageiros instantâneos, por exemplo, é algo previsto no texto do Projeto de Lei. Os provedores de acesso, caso a lei venha a ser sancionada, passam a representar um papel policial na internet brasileira, inclusive com a possibilidade (ou responsabilidade?) de efetuarem denúncias “à autoridade competente” tão logo detectem alguma possível infração.
O PLC 89/03 é nefasto sob diversos aspectos. Por assumir que a culpa existe antes mesmo da investigação, principalmente. Se bem conhecemos a legislação brasileira e o modo como as coisas “caminham” por aqui, podemos esperar por “belos” absurdos e confusões apenas a partir desta premissa. Como bem descreveu o Sérgio Amadeu em seu blog, um simples download de um arquivo MP3 em uma rede P2P qualquer pode ser a “deixa” para a violação de privacidade de um contribuinte em dia com suas obrigações. Se após uma verificação mais apurada for constatado que o download era totalmente legal, problema do usuário em questão, não é? Neste meio tempo, sua privacidade foi pro beleléu.
Não estou aqui defendendo o crime. Muito pelo contrário. Defendo, isto sim, a liberdade do cidadão de bem, o que deveria implicar na restrição de liberdade dos criminosos. Esta última não pode se sobrepor à primeira, entretanto, ou a ela causar prejuízos. Ela deve ser uma parte do processo, e não representá-lo em sua totalidade. Mas é muito mais fácil agir assim, não?
Com a desculpa de se coibir determinadas e nocivas práticas cibernéticas não se pode prejudicar quem não tem culpa alguma e jamais cometeu nenhum ato ilegal. A internet é um ambiente onde ações deste tipo devem ser combatidas por atiradores de elite, e não por soldados bêbados munidos de granadas.
Ou então, dentro de pouco tempo veremos uma imagem semelhante à abaixo “antes” ou “durante” nossa navegação:
Recomendo a leitura deste artigo e deste, no Blog do Sérgio Amadeu.:)
E já deixo avisado que se surgir um selo e/ou um movimento contra o PLC 89/03, podem contar comigo, com certeza.
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17 Responses to “Uma internet vigiada?”
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isso se deve pelo fato de a internet ter evoluido bastante a ponto desses fdp nao poderem mais esconder os roubos e as merdas q eles fazem e agora eles querem monitarar oq agente faz, bando de ignorante…
E a sociedade tem que se mobilizar o quanto antes. Aliás, acho que a informação, agora, é uma das chaves para que “isso” não seja aprovado. Meu lado otimista quer acreditar na não aprovação deste projeto, mas, sabe como é…rsrs
Grande abraço!
vai virar uma bela mania aqui no brasil isso depois dessa lei.
Realmente lamentável, não?
Abraço!
ultimamente minha surpresa é SE tomarem alguma medida não lamentável no congresso, mas convenhamos, com a “educação” (ou seria falta dela?) pública que se tem, espera que a população vote em que? no máximo umas marmotas mesmo que vão fazer atitudes ridículas como essa, bem, e eles fazem de tudo pra que continuem votando neles (piorando a educação).
Realmente. Tudo está interligado, amigo. A população vota mal, não acompanha o que o candidato faz depois de eleito e, o que é pior, não reclama.
E além de tudo, o brasileiro, pelo menos em sua grande maioria, tem “memória curta”.
Grande abraço!
@Gildo,
É aquela mesma estória de sempre, não Gildo?
“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”…rs
E o pior de tudo é que eles não estão nem aí para o que a população pensa, ou não ouviríamos esses disparates.
Abraço!
E dá pra desconfiar da pressa com que isso tudo está correndo.