Wordpress.com altera termos de uso

O Wordpress.com realizou uma alteração em seus termos de uso que, possivelmente, evitará seu bloqueio no Brasil. A alteração tem por objetivo coibir a utilização de nomes e endereços de blogs que levem o usuário/visitante a pensar que o autor de um blog é outra pessoa, ou então que este está ligado ou representa de alguma forma alguma empresa sem desta ser dono, por exemplo.

Em entrevista ao G1, o advogado representante da empresa no Brasil, Marcel Leonardi, disse que “o WordPress alterou o termo de uso do serviço por considerar que isso não é legal“. Ainda segundo Marcel Leonardi, “o conteúdo de cerca de 20 blogs está indisponível desde sábado (3), quando venceu o prazo de 48 horas para que os usuários com blogs clones regularizassem a situação“. Não deixa de ser notável, também, a informação de que o blog causador de toda esta confusão no Brasil está entre os bloqueados desde sábado passado.

Abaixo você pode conferir o novo trecho constante na seção 2 dos Termos de Uso do Wordpress.com:

“(…) By making Content available, you represent and warrant that: your blog is not named in a manner that misleads your readers into thinking that you are another person or company. For example, your blog’s URL or name is not the name of a person other than yourself or company other than your own;”

Ou, em português, conforme tradução constante no G1:

“(…) Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, o URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua;”

Pelo menos algo de bom surgiu desta confusão toda. Agora o Wordpress.com parece estar mais atento à esta questão de “clonagem de identidade”, de pessoas que se passam por outras em seus blogs, ou que fazem parecer que estão ligadas a outras pessoas e/ou empresas, ou que até mesmo simulam serem donas de empresas quando nada têm a ver com as mesmas.

Entretanto, cada vez mais parece que fizeram uma verdadeira tempestade em um copo d’água em relação a este caso, o qual, pelo que tudo indica, poderia ter sido tratado com muito mais comodidade e sigilo, pelo menos para quem moveu a ação.

Se o blog “infrator” foi bloqueado “apenas” no último sábado e apenas devido às novas regras vigentes no Wordpress.com, é de se supor que ele viole apenas a nova cláusula inserida nos termos de uso do serviço. Não que isto diminua, pelo menos à primeira vista, a possível gravidade dos atos de seu(s) autor(es), porém, este bloqueio apenas após a mudança dos temos de uso deixa margem a muitas suposições, e também elimina muitas hipóteses que foram levantadas por aí (inclusive aqui).

Mas o que importa é que a hipótese de bloqueio parece cada vez mais remota, e as novas regras vigentes no Wordpress.com não deixam de ser extremamente úteis e importantes nos dias atuais, quando muitos vezes a internet parece uma enorme “terra sem lei”.

Fonte: G1

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