Wordpress.com possivelmente não será bloqueado

May.03, 2008 in Blogs, Notícias, Web, Wordpress

Podemos deduzir que o Wordpress.com possivelmente não será bloqueado no Brasil, segundo as palavras do advogado Marcel Leonardi, contratado pela Automattic para representá-la no Brasil. Segundo o mesmo, foram mostradas algumas alternativas em petição apresentada ao juiz na última segunda-feira (28/04/2008), as quais, caso postas em prática, provocarão o bloqueio apenas do blog causador de toda esta confusão, e não do serviço Wordpress.com na íntegra, para usuários brasileiros. Ainda segundo o advogado Marcel Leonardi, o motivo do bloqueio não é a presença de vídeo erótico no blog “infrator”.

Causa estranheza apenas o fato do blog em questão ainda permanecer no ar. Quer dizer, isto é o que podemos deduzir ao lermos o texto divulgado pelo Wordpress.com em seu blog:

“Em virtude das notícias recentes a respeito do possível bloqueio do WordPress.com no Brasil, nós gostaríamos de compartilhar algumas informações sobre caso e nossa resposta.

Um juiz brasileiro determinou que um blog hospedado no WordPress.com deveria ser bloqueado no Brasil. Uma associação local de provedores de serviços de Internet mencionou que isso seria feito por meio de bloqueio de endereço IP, algo que comprometeria o acesso ao WordPress.com no Brasil e não bloquearia o blog.

Apresentamos uma petição na segunda-feira, explicando, em síntese: a) como nosso serviço funciona; b) nossos termos de uso e as leis norte-americanas se aplicam ao conteúdo hospedado no WordPress.com; c) não aceitamos censura e não removeremos o blog a não ser que ele viole nossos termos de uso; d) quais são as melhores formas de lidar com o bloqueio deste blog no Brasil sem comprometer o acesso ao WordPress.com.

Os termos do processo judicial são confidenciais e não podemos revelar todas as informações que gostaríamos neste momento, tais como o nome das pessoas envolvidas e o endereço do blog.

Somos representados neste caso por Marcel Leonardi, advogado, professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil. Ele está trabalhando no caso gratuitamente, em nome da comunidade WordPress.com.

Esperamos resolver este assunto dentro dos próximos dias e manteremos vocês atualizados.“

Isto tudo provoca até uma certa desconfiança em relação à “validade” desta confusão toda, ou dos motivos que levaram “alguém” a mover tal ação judicial. Particularmente, já testemunhei diversos casos onde o Wordpress.com retirou do ar blogs que haviam violado os termos de uso do serviço, mediante o simples preenchimento de um formulário de contato pela pessoa prejudicada, por exemplo.

Testemunhei a maneira de agir da empresa, nestes casos, principalmente quando os mesmos envolviam “plágio”, e esta foi sempre rápida e correta. O que me causa espanto neste caso todo é a Automattic dizer que “não removerá o blog a menos que ele viole os termos de uso do serviço”.

Ora, então possivelmente o caso não é tão grave assim, e tudo nos leva a crer que o tal blog não violou nem os termos de uso do Wordpress.com nem tampouco a legislação norte-americana, não é?

Pessoalmente, acredito que o Wordpress.com teria agido rapidamente em caso de violação de seus termos de uso ou da legislação dos Estados Unidos da América, país onde a empresa e os servidores nos quais estão hospedados os blogs se encontram. Acredito que a empresa teria agido rapidamente e retirado do ar o blog “infrator” (se os “pré-requisitos” para isto tivessem “sido cumpridos”) assim que tomasse conhecimento da infração.

Mesmo que o Wordpress.com tivesse demorado um pouco mais para tomar conhecimento do problema, o próprio prejudicado poderia ter notificado a empresa a respeito do problema, bastando para isto, como já citei em alguns outros posts por aqui, o simples preenchimento de um formulário de contato no site do serviço.

Quer dizer, agora somos levados a acreditar que a coisa toda não foi tão grave assim, e mais parece ter sido uma grande tempestade em um copo d’água. Uma grande confusão que, aliada ao desconhecimento por parte de nosso judiciário a respeito do funcionamento da internet e também à falta de vontade e/ou de conhecimento técnico por parte da Abranet, quase causou o bloqueio de um serviço tão útil a milhões de brasileiros.

Resta-nos aguardar pela finalização desta grande confusão, e que realmente somente os culpados sejam punidos, e não uma enorme quantidade de usuários que nada fizeram para terem de arcar com as conseqüências tanto do erro de uma única pessoa quanto do desconhecimento técnico de algumas outras.

Vale ressaltar e parabenizar, também, a atuação do advogado Marcel Leonardi, “professor de direito e pesquisador de temas de Direito e Internet no Brasil”, o qual está atuando de forma gratuita no caso, segundo a Automattic.

Acho que de todos os posts que escrevi a respeito deste hipotético bloqueio, este é o que finalizo com mais esperança e otimismo.