Marcos,
mas é exatamente esta a questão. A ferramenta para fazer o que você diz se chama Carta Rogatória e seu trâmite demoraria anos para acontecer, pois, novamente, um juiz dos EUA teria que avaliar a pertinência da solicitação e em caso positivo, só aí, a empresa seria notificada…

Concordo com você, Norberto.

Mas mesmo que este caminho fosse escolhido e levado a cabo, o simples bloqueio do blog em si demandaria muito menos esforço, independentemente de qualquer outra coisa. O próprio requerente poderia ter solicitado isto à Automattic, após abrir o processo.

Mesmo que a ação nos EUA levasse anos, o blog já teria saído do ar, e aí, seria apenas o caso de se aguardar o resultado, bem como acompanhar todo o processo.

Eu não acredito que o Wordpress.com se recusaria a retirar o blog do ar. Já vi blogs “plagiadores”, com conteúdo que feriam os termos de serviço, etc, sendo retirados do ar mediante a simples solicitação do “ofendido”, em prazos super rápidos.

No atual caso, é de se esperar que a infração tenha sido semelhante, ou um pouco pior, e será que o Wordpress.com se recusaria a retirar tal blog do ar? Acredito que não, pois sua imagem também está em jogo.

Obrigado pela sugestão de leitura, vou dar uma lida com cuidado.

Grande abraço!

Marcos

A decisão do juiz por liminar tem um poder de obrigatoriedade da ação com possíveis punições se caso o não cumprimento aconteça.
No caso que eu disse acima, se o WordPress.com não quiser cumprir, a justiça brasileira fará o que?

Para você entender isso, leia
http://direitodigital.blog.br/consideracoes-sobre-o-caso-wordpress/

abraço

Concordo. Mas bloquear quem não tem culpa de nada não é a solução. E se o judiciário, a Abranet e os provedores não tem a capacidade técnica para promover o bloqueio do blog “problemático”, porque então não entrarem em contato direto com a Automattic e solicitarem tal bloqueio?

Nós não sabemos quem é o infrator, mas a Automattic, a Abranet, os provedores, o requerente da ação judicial e a justiça brasileira sabe, sendo assim, o contato direto com a Automattic é válido, e é a solução menos “dolorosa” e a mais “certeira”.

Não digo que devemos julgar questões de lá aqui, e vice-versa. Mas não é esse o caso, em minha opinião. O fato é que o problema foi causado por um brasileiro, isto é fato. A justiça brasileira agiu, isto também é fato. A ação tomada a partir daí foi incorreta, em minha opinião. Como disse antes, a ação judicial poderia (e pode) correr paralelamente ao bloqueio do blog infrator, apenas (o que aliás já deve ter sido feito).

O bloqueio de tal blog pode ser feito facilmente pelo próprio Wordpress.com, como já pude comprovar por diversas vezes. Rápida e facilmente, assim que detectada a infração nos termos do serviço. Após isto, teria-se então tempo e calma para que a referida ação judicial transcorresse da forma como deve transcorrer.

Mesmo que algo permitido nos TOS do serviço (hospedado em servidores norte-americanos, sob a jurisdição de lá) seja ilegal aqui no Brasil, bastaria um simples contato, oficial, de nosso poder judiciário, para que o blog infrator fosse retirado do ar. Não é possível que nossa justiça não possua ninguém capacitado a entrar em contato, oficialmente, com o Wordpress.com e solicitar tal procedimento. Existem meios de se provar a ilegalidade de algo conforme nossa legislação, com certeza, mesmo que nos USA tal “algo” seja legal.

Acredito, sim, que retirariam o conteúdo, me baseando no que disse acima.

Grande abraço!

Será que você confiaria no julgamento de um estrangeiro sobre as questões daqui?
É isso o que estamos fazendo ao darmos esse aval. Pode ser que neste caso, esteja tudo preto-no-branco e seja fácil eles decidirem.
Mas e quando for algo que não seja tão óbvio assim? E aí? Que fazemos?
Um serviço desses tem os termos de uso – TOS. Se você estiver seguindo essas regras, mas infringindo algo por aqui, você acha que eles retirarão o seu conteúdo?

abraço

Pode até mesmo ter uma certa carga emocional no meu texto. E vale até ressaltar que jamais montei blog algum no Wordpress.com…rsrs

Pode ser que a censura não estivesse nos planos do judiciário, mas nem por isso devemos acreditar que o resultado não “passa por ela”. Ou podemos?

Continuo “batendo na tecla” de que soluções amigáveis, nestes casos, são sempre as melhores, mesmo que uma ação judicial esteja em curso.

O blog poderia ter sido bloqueado através dos meios mais simples que já citei, e aí então o requerente do processo e/ou a justiça brasileira poderiam tomar todas as medidas cabíveis contra o infrator. O que acha?

Grande abraço!

Marcos