Justiça pode impedir acesso a blogs hospedados no WordPress.com
Publicado por Marcos A.T. Silva em Blogs, Geral, Notícias, Web, WordpressApr 10th, 2008 | 7 comentáriosÉ, parece que o fantasma da censura vira e mexe ronda nosso país e seus meios de comunicação. O mais recente absurdo deste tipo possivelmente será perpetrado nos próximos dias, apenas porque um determinado blog (até o momento não se sabe qual), hospedado no serviço gratuito fornecido pelo WordPress.com, aparentemente apresentou/postou/inseriu algum conteúdo inadequado ou que feriu a imagem e/ou os sentimentos de alguém.
E a justiça brasileira, quase sempre estúpida “antenada” e reacionária “profunda conhecedora” das “leis” que regem a internet, todos os seus meandros e as implicações de um bloqueio deste tipo, simplesmente enviou uma ordem de bloqueio à Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), que por sua vez repassou tal ordem a todos os provedores de acesso associados. O que nosso judiciário parece ter esquecido é que tal bloqueio implicará no impedimento de acesso de todos os brasileiros ao serviço/site.
Será que nossa justiça entende o que solicitou à Abranet?
Infelizmente, a justiça brasileira mais uma vez se mostra incompetente e retrógrada, se esquecendo totalmente que um bloqueio desta magnitude não é tão simples assim. Aliás, será que sequer se deram conta “do que” solicitaram à Abranet?
Seguindo a tal ordem de bloqueio, a Abranet afirma que os provedores de acesso já estão tomando medidas a fim de estarem prontos quando chegar o momento do bloqueio.
O grande problema é que, segundo a própria Abranet, para que a ordem judicial seja cumprida em sua íntegra, deverão ser bloqueados todos os endereços terminados em “wordpress.com”. Ou seja, se cada blog hospedado no serviço gratuito do WordPress.com é criado em um tipo de subdomínio do site, o que se obterá após o bloqueio é o impedimento de acesso a qualquer blog hospedado no serviço, inclusive ao próprio WordPress.com.
Por exemplo: meublog.wordpress.com, blogdoabreu.wordpress.com e o próprio wordpress.com seriam bloqueados. Lindo isso, não? 
Resumindo
Trata-se de uma decisão totalmente ridícula e tomada por pessoa(s) que nada entende(m) de internet, que dirá de tecnologia e da avalanche de informações que nos atinge todos os dias. Trata-se, ainda, de uma decisão totalmente desproporcional em relação ao “fato gerador”, mesmo que o desconheçamos, pois uma simples denúncia ao WordPress.com poderia ter retirado em pouco tempo o tal blog do ar, sem que por isto, milhares de usuários do serviço no Brasil corressem o risco de perderem o acesso a seus blogs.
Na pior das hipóteses, o simples preenchimento do formulário contido neste link poderia fazer com que o pessoal do WordPress.com por si só tomasse as medidas cabíveis contra o tal blog. Acredite, eu já vi blogs com conteúdo impróprio serem retirados do ar pelo pessoal do WordPress.com pouquíssimo tempo após a denúncia. Então, porque este recurso não foi utilizado?
Acredito que a justiça brasileira ainda não enxerga a internet como uma “ferramenta de trabalho”, ou como um “facilitador”. O judiciário (e outros setores do governo) está repleto de criaturas retrógradas (lá vem essa palavra mais uma vez, mas ela se adequa muito bem ao contexto deste artigo), e para estas, é muito mais simples utilizar a maneira mais fácil e que fará muito mais alvoroço, do que simplesmente pedir a algum assessor, secretário, assistente ou seja lá quem for, para que acesse o site do WordPress.com e faça uma simples denúncia.
Garanto que o tal blog teria sido retirado do ar em muito menos tempo, e não teríamos sequer de tomar conhecimento de uma “ordem judicial” desta natureza, a qual representa, sem sombra de dúvidas, um retrocesso enorme e uma demonstração de completa burrice inaptidão por parte de nosso judiciário. Será justo punir a maioria apenas pelo deslize de um único cidadão?
É claro que basta uma pesquisa rápida na internet para encontrar diversas maneiras de burlar tal bloqueio (proxy’s, etc), mas isto não vem ao caso. O problema aqui é o ridículo bloqueio.
Parece que o Brasil corre um certo risco de ter muitos de seus meios de comunicação sob controle rígido, principalmente quando nos lembramos de “certo projeto de lei” que tramita no congresso, o qual tem por objetivo instituir controles os mais absurdos na utilização da internet. Será que veremos novamente a imagem abaixo sendo utilizada, só que desta vez, na tela de nossos computadores?
Espero que não, e que um pouco de bom senso tome conta de nossos parlamentares e de nosso judiciário. Mas que dá medo, isso dá. 
Fonte: G1
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7 Responses to “Justiça pode impedir acesso a blogs hospedados no WordPress.com”
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Sair dizendo que isso é censura é no mínimo induzir as pessoas a seguirem certas conclusões erradas.
Pode até mesmo ter uma certa carga emocional no meu texto. E vale até ressaltar que jamais montei blog algum no WordPress.com…rsrs
Pode ser que a censura não estivesse nos planos do judiciário, mas nem por isso devemos acreditar que o resultado não “passa por ela”. Ou podemos?
Continuo “batendo na tecla” de que soluções amigáveis, nestes casos, são sempre as melhores, mesmo que uma ação judicial esteja em curso.
O blog poderia ter sido bloqueado através dos meios mais simples que já citei, e aí então o requerente do processo e/ou a justiça brasileira poderiam tomar todas as medidas cabíveis contra o infrator. O que acha?
Grande abraço!
Marcos
eu acho que você está certo quando diz que as medidas cabíveis devem cair sobre o infrator. Mas quando não sabemos quem ele é?
Se a justiça não fizer nada com relação a esse blog no WordPress.com, vai chover de gente fazendo maracutaia por lá.
Será que você confiaria no julgamento de um estrangeiro sobre as questões daqui?
É isso o que estamos fazendo ao darmos esse aval. Pode ser que neste caso, esteja tudo preto-no-branco e seja fácil eles decidirem.
Mas e quando for algo que não seja tão óbvio assim? E aí? Que fazemos?
Um serviço desses tem os termos de uso – TOS. Se você estiver seguindo essas regras, mas infringindo algo por aqui, você acha que eles retirarão o seu conteúdo?
abraço
Concordo. Mas bloquear quem não tem culpa de nada não é a solução. E se o judiciário, a Abranet e os provedores não tem a capacidade técnica para promover o bloqueio do blog “problemático”, porque então não entrarem em contato direto com a Automattic e solicitarem tal bloqueio?
Nós não sabemos quem é o infrator, mas a Automattic, a Abranet, os provedores, o requerente da ação judicial e a justiça brasileira sabe, sendo assim, o contato direto com a Automattic é válido, e é a solução menos “dolorosa” e a mais “certeira”.
Não digo que devemos julgar questões de lá aqui, e vice-versa. Mas não é esse o caso, em minha opinião. O fato é que o problema foi causado por um brasileiro, isto é fato. A justiça brasileira agiu, isto também é fato. A ação tomada a partir daí foi incorreta, em minha opinião. Como disse antes, a ação judicial poderia (e pode) correr paralelamente ao bloqueio do blog infrator, apenas (o que aliás já deve ter sido feito).
O bloqueio de tal blog pode ser feito facilmente pelo próprio WordPress.com, como já pude comprovar por diversas vezes. Rápida e facilmente, assim que detectada a infração nos termos do serviço. Após isto, teria-se então tempo e calma para que a referida ação judicial transcorresse da forma como deve transcorrer.
Mesmo que algo permitido nos TOS do serviço (hospedado em servidores norte-americanos, sob a jurisdição de lá) seja ilegal aqui no Brasil, bastaria um simples contato, oficial, de nosso poder judiciário, para que o blog infrator fosse retirado do ar. Não é possível que nossa justiça não possua ninguém capacitado a entrar em contato, oficialmente, com o WordPress.com e solicitar tal procedimento. Existem meios de se provar a ilegalidade de algo conforme nossa legislação, com certeza, mesmo que nos USA tal “algo” seja legal.
Acredito, sim, que retirariam o conteúdo, me baseando no que disse acima.
Grande abraço!
mas é exatamente esta a questão. A ferramenta para fazer o que você diz se chama Carta Rogatória e seu trâmite demoraria anos para acontecer, pois, novamente, um juiz dos EUA teria que avaliar a pertinência da solicitação e em caso positivo, só aí, a empresa seria notificada…
A decisão do juiz por liminar tem um poder de obrigatoriedade da ação com possíveis punições se caso o não cumprimento aconteça.
No caso que eu disse acima, se o WordPress.com não quiser cumprir, a justiça brasileira fará o que?
Para você entender isso, leia
http://direitodigital.blog.br/consideracoes-sobre-o-caso-wordpress/
abraço
Concordo com você, Norberto.
Mas mesmo que este caminho fosse escolhido e levado a cabo, o simples bloqueio do blog em si demandaria muito menos esforço, independentemente de qualquer outra coisa. O próprio requerente poderia ter solicitado isto à Automattic, após abrir o processo.
Mesmo que a ação nos EUA levasse anos, o blog já teria saído do ar, e aí, seria apenas o caso de se aguardar o resultado, bem como acompanhar todo o processo.
Eu não acredito que o WordPress.com se recusaria a retirar o blog do ar. Já vi blogs “plagiadores”, com conteúdo que feriam os termos de serviço, etc, sendo retirados do ar mediante a simples solicitação do “ofendido”, em prazos super rápidos.
No atual caso, é de se esperar que a infração tenha sido semelhante, ou um pouco pior, e será que o WordPress.com se recusaria a retirar tal blog do ar? Acredito que não, pois sua imagem também está em jogo.
Obrigado pela sugestão de leitura, vou dar uma lida com cuidado.
Grande abraço!
Marcos