É, parece que o fantasma da censura vira e mexe ronda nosso país e seus meios de comunicação. O mais recente absurdo deste tipo possivelmente será perpetrado nos próximos dias, apenas porque um determinado blog (até o momento não se sabe qual), hospedado no serviço gratuito fornecido pelo Wordpress.com, aparentemente apresentou/postou/inseriu algum conteúdo inadequado ou que feriu a imagem e/ou os sentimentos de alguém.
E a justiça brasileira, quase sempre estúpida “antenada” e reacionária “profunda conhecedora” das “leis” que regem a internet, todos os seus meandros e as implicações de um bloqueio deste tipo, simplesmente enviou uma ordem de bloqueio à Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet), que por sua vez repassou tal ordem a todos os provedores de acesso associados. O que nosso judiciário parece ter esquecido é que tal bloqueio implicará no impedimento de acesso de todos os brasileiros ao serviço/site.
Será que nossa justiça entende o que solicitou à Abranet?

Infelizmente, a justiça brasileira mais uma vez se mostra incompetente e retrógrada, se esquecendo totalmente que um bloqueio desta magnitude não é tão simples assim. Aliás, será que sequer se deram conta “do que” solicitaram à Abranet?
Seguindo a tal ordem de bloqueio, a Abranet afirma que os provedores de acesso já estão tomando medidas a fim de estarem prontos quando chegar o momento do bloqueio.
O grande problema é que, segundo a própria Abranet, para que a ordem judicial seja cumprida em sua íntegra, deverão ser bloqueados todos os endereços terminados em “wordpress.com”. Ou seja, se cada blog hospedado no serviço gratuito do Wordpress.com é criado em um tipo de subdomínio do site, o que se obterá após o bloqueio é o impedimento de acesso a qualquer blog hospedado no serviço, inclusive ao próprio Wordpress.com.
Por exemplo: meublog.wordpress.com, blogdoabreu.wordpress.com e o próprio wordpress.com seriam bloqueados. Lindo isso, não?
Resumindo
Trata-se de uma decisão totalmente ridícula e tomada por pessoa(s) que nada entende(m) de internet, que dirá de tecnologia e da avalanche de informações que nos atinge todos os dias. Trata-se, ainda, de uma decisão totalmente desproporcional em relação ao “fato gerador”, mesmo que o desconheçamos, pois uma simples denúncia ao Wordpress.com poderia ter retirado em pouco tempo o tal blog do ar, sem que por isto, milhares de usuários do serviço no Brasil corressem o risco de perderem o acesso a seus blogs.
Na pior das hipóteses, o simples preenchimento do formulário contido neste link poderia fazer com que o pessoal do Wordpress.com por si só tomasse as medidas cabíveis contra o tal blog. Acredite, eu já vi blogs com conteúdo impróprio serem retirados do ar pelo pessoal do Wordpress.com pouquíssimo tempo após a denúncia. Então, porque este recurso não foi utilizado?
Acredito que a justiça brasileira ainda não enxerga a internet como uma “ferramenta de trabalho”, ou como um “facilitador”. O judiciário (e outros setores do governo) está repleto de criaturas retrógradas (lá vem essa palavra mais uma vez, mas ela se adequa muito bem ao contexto deste artigo), e para estas, é muito mais simples utilizar a maneira mais fácil e que fará muito mais alvoroço, do que simplesmente pedir a algum assessor, secretário, assistente ou seja lá quem for, para que acesse o site do Wordpress.com e faça uma simples denúncia.
Garanto que o tal blog teria sido retirado do ar em muito menos tempo, e não teríamos sequer de tomar conhecimento de uma “ordem judicial” desta natureza, a qual representa, sem sombra de dúvidas, um retrocesso enorme e uma demonstração de completa burrice inaptidão por parte de nosso judiciário. Será justo punir a maioria apenas pelo deslize de um único cidadão?
É claro que basta uma pesquisa rápida na internet para encontrar diversas maneiras de burlar tal bloqueio (proxy’s, etc), mas isto não vem ao caso. O problema aqui é o ridículo bloqueio.
Parece que o Brasil corre um certo risco de ter muitos de seus meios de comunicação sob controle rígido, principalmente quando nos lembramos de “certo projeto de lei” que tramita no congresso, o qual tem por objetivo instituir controles os mais absurdos na utilização da internet. Será que veremos novamente a imagem abaixo sendo utilizada, só que desta vez, na tela de nossos computadores?

Espero que não, e que um pouco de bom senso tome conta de nossos parlamentares e de nosso judiciário. Mas que dá medo, isso dá.
Fonte: G1
Compare preços de: playstation, câmera digital, DVD player, celular, notebook, PC, modem adsl, relógio de pulso, smartphone
Não existe conteúdo relacionado.
Related posts brought to you by Yet Another Related Posts Plugin.
Sair dizendo que isso é censura é no mínimo induzir as pessoas a seguirem certas conclusões erradas.
Pode até mesmo ter uma certa carga emocional no meu texto. E vale até ressaltar que jamais montei blog algum no Wordpress.com…rsrs
Pode ser que a censura não estivesse nos planos do judiciário, mas nem por isso devemos acreditar que o resultado não “passa por ela”. Ou podemos?
Continuo “batendo na tecla” de que soluções amigáveis, nestes casos, são sempre as melhores, mesmo que uma ação judicial esteja em curso.
O blog poderia ter sido bloqueado através dos meios mais simples que já citei, e aí então o requerente do processo e/ou a justiça brasileira poderiam tomar todas as medidas cabíveis contra o infrator. O que acha?
Grande abraço!
Marcos
eu acho que você está certo quando diz que as medidas cabíveis devem cair sobre o infrator. Mas quando não sabemos quem ele é?
Se a justiça não fizer nada com relação a esse blog no WordPress.com, vai chover de gente fazendo maracutaia por lá.
Será que você confiaria no julgamento de um estrangeiro sobre as questões daqui?
É isso o que estamos fazendo ao darmos esse aval. Pode ser que neste caso, esteja tudo preto-no-branco e seja fácil eles decidirem.
Mas e quando for algo que não seja tão óbvio assim? E aí? Que fazemos?
Um serviço desses tem os termos de uso – TOS. Se você estiver seguindo essas regras, mas infringindo algo por aqui, você acha que eles retirarão o seu conteúdo?
abraço
Concordo. Mas bloquear quem não tem culpa de nada não é a solução. E se o judiciário, a Abranet e os provedores não tem a capacidade técnica para promover o bloqueio do blog “problemático”, porque então não entrarem em contato direto com a Automattic e solicitarem tal bloqueio?
Nós não sabemos quem é o infrator, mas a Automattic, a Abranet, os provedores, o requerente da ação judicial e a justiça brasileira sabe, sendo assim, o contato direto com a Automattic é válido, e é a solução menos “dolorosa” e a mais “certeira”.
Não digo que devemos julgar questões de lá aqui, e vice-versa. Mas não é esse o caso, em minha opinião. O fato é que o problema foi causado por um brasileiro, isto é fato. A justiça brasileira agiu, isto também é fato. A ação tomada a partir daí foi incorreta, em minha opinião. Como disse antes, a ação judicial poderia (e pode) correr paralelamente ao bloqueio do blog infrator, apenas (o que aliás já deve ter sido feito).
O bloqueio de tal blog pode ser feito facilmente pelo próprio Wordpress.com, como já pude comprovar por diversas vezes. Rápida e facilmente, assim que detectada a infração nos termos do serviço. Após isto, teria-se então tempo e calma para que a referida ação judicial transcorresse da forma como deve transcorrer.
Mesmo que algo permitido nos TOS do serviço (hospedado em servidores norte-americanos, sob a jurisdição de lá) seja ilegal aqui no Brasil, bastaria um simples contato, oficial, de nosso poder judiciário, para que o blog infrator fosse retirado do ar. Não é possível que nossa justiça não possua ninguém capacitado a entrar em contato, oficialmente, com o Wordpress.com e solicitar tal procedimento. Existem meios de se provar a ilegalidade de algo conforme nossa legislação, com certeza, mesmo que nos USA tal “algo” seja legal.
Acredito, sim, que retirariam o conteúdo, me baseando no que disse acima.
Grande abraço!
mas é exatamente esta a questão. A ferramenta para fazer o que você diz se chama Carta Rogatória e seu trâmite demoraria anos para acontecer, pois, novamente, um juiz dos EUA teria que avaliar a pertinência da solicitação e em caso positivo, só aí, a empresa seria notificada…
A decisão do juiz por liminar tem um poder de obrigatoriedade da ação com possíveis punições se caso o não cumprimento aconteça.
No caso que eu disse acima, se o WordPress.com não quiser cumprir, a justiça brasileira fará o que?
Para você entender isso, leia
http://direitodigital.blog.br/consideracoes-sobre-o-caso-wordpress/
abraço
Concordo com você, Norberto.
Mas mesmo que este caminho fosse escolhido e levado a cabo, o simples bloqueio do blog em si demandaria muito menos esforço, independentemente de qualquer outra coisa. O próprio requerente poderia ter solicitado isto à Automattic, após abrir o processo.
Mesmo que a ação nos EUA levasse anos, o blog já teria saído do ar, e aí, seria apenas o caso de se aguardar o resultado, bem como acompanhar todo o processo.
Eu não acredito que o Wordpress.com se recusaria a retirar o blog do ar. Já vi blogs “plagiadores”, com conteúdo que feriam os termos de serviço, etc, sendo retirados do ar mediante a simples solicitação do “ofendido”, em prazos super rápidos.
No atual caso, é de se esperar que a infração tenha sido semelhante, ou um pouco pior, e será que o Wordpress.com se recusaria a retirar tal blog do ar? Acredito que não, pois sua imagem também está em jogo.
Obrigado pela sugestão de leitura, vou dar uma lida com cuidado.
Grande abraço!
Marcos